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27 de Abril de 2026 -

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“Diziam que esse povo não existia”: da invisi ...

26/04/2026 (00:00) Na primeira parte desta série, mostramos como o povo Jenipapo-Kanindé mantém viva sua identidade no cotidiano e como o reconhecimento no registro civil fortalece o acesso a direitos. Nesta segunda rep ...

Identificação de avaliações e divulgação das ...

24/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, na próxima quarta-feira (29/04), a partir das 14h, a identificação das avaliações e pulgação das notas da Prova Prática de Sentença para ingresso na ca ...

Inscrições para pesquisa de satisfação sobre ...

24/04/2026 (00:00) Servidoras(es) e magistradas(os) que utilizam a Plataforma Socioeducativa (PSE), que integra dados da Justiça Juvenil, poderão a partir do próximo dia 4 de maio, participar da Pesquisa de Satisfação d ...

Esmec participa do 63º Encontro do Colégio de ...

24/04/2026 (00:00) A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que terminou, nesta sexta- ...

OAB-CE realiza 1º Encontro sobre o Sistema So ...

24/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sist ...

Imposto do Bem: OAB Ceará mobiliza sociedade ...

24/04/2026 (00:00) A OAB-CE,por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão da Pessoa Idosa, lança a campanha “Imposto do Bem”, com o obj ...

OAB-CE realiza seminário sobre marcos legais ...

23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem, na próxima terça-feira (28/4), o seminário “ ...

OAB Subsecção Canindé conquista terreno para ...

23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu mais um passo importante para o fortalecimento da advocacia no interior com a aprovação, no dia 10 de abril, do projeto de lei nº 001/2026 q ...

OAB-CE e ESA-CE realizam workshop sobre Contr ...

23/04/2026 (00:00) A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CGJE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram, nos dias 22 e 23 de abril, o workshop “Control ...

OAB-CE abre I Congresso de Licitações e Contr ...

23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) iniciou, nesta quinta-feira (23/4), o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, reunindo advogados, gestores públicos, especialistas e ...

Comitê Estadual de Saúde do TJCE promove ativ ...

22/04/2026 (00:00) Uma ação educativa para estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, foi realizada nesta quarta-feira (23/04). A iniciativa foi promovida pel ...

Justiça Itinerante estará no Vapt Vupt de Mes ...

22/04/2026 (00:00) O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, estará nos dias 28 e 29 de abril, das 8h às 16h, ...

Mês da Infância Protegida: pauta concentrada ...

23/04/2026 (00:00) Em consonância com o Ofício Circular nº 82/2025/SEP do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, em maio deste ano, o “Mês da Infância Protegida”, conjunto de ...

Judiciário cearense se prepara para Semana da ...

23/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental ...

Acervo de obras literárias do Judiciário está ...

22/04/2026 (00:00) As obras literárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão disponíveis em um ambiente completamente virtual, podendo ser acessadas no Portal do TJCE. Dentro da aba é possível encontrar produções ...

Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pú ...

22/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta P ...

OAB-CE lança Plantão Fiscal para orientar con ...

22/04/2026 (00:00) A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará iniciou o Plantão Fiscal, uma iniciativa voltada ao esclarecimento de dúvidas da população sobre o Imposto de Renda Pes ...

Coral da OAB-CE emociona público em Concerto ...

22/04/2026 (00:00) No último dia 19 de abril, o Coral da OAB Ceará protagonizou uma manhã marcada por emoção, espiritualidade e música de qualidade durante o Concerto de Páscoa realizado na Catedral Metropolitana de For ...

OAB-CE e ESA-CE promovem minicurso de Direito ...

20/04/2026 (00:00) Visando a ampliação do acesso à qualificação e o fortalecimento do exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram ...

OAB-CE promove 2ª Caminhada pelo Autismo na B ...

22/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 25 de abril, a 2ª Caminhada pelo Autismo, promovida pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDP ...

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