Domingo
,
10 de Novembro de 2024
-
Home
Quem somos
Áreas de atuação
Conte seu problema
Mais
Fale conosco
Oportunidades
Links úteis
Leis e códigos
Publicações
Últimas notícias
Endereço
Intranet
Cartões de Visita
Galeria de fotos
Contencioso e Consultoria Jurídica
Correspondente Jurídico para o Ceará
Em que podemos lhe ajudar?
https://meudigicard.com/sergiobritoadvogado/
Leis e códigos
Inclui a principais Leis e Códigos do Ordenamento Jurídico Brasileiro, para pesquisas e downloads, além de aplicativos com distribuição gratuita para assinatura eletrônica de documentos.
Downloads
Arquivos em PDF - necessário PDF reader instaldo
Downloads
Lei Eleitoral
CC - Código Civil
Constituição Federal
Código de Ética da OAB
CPB - Código Penal Brasileiro
CPC - Código de processo Civil
CPP - Código de Processo Penal
CTN - Código Tributário Nacional
Constituição do Estado do Ceará
CDC - Código de Defesa do Consumidor
CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas
Área do Cliente
Informe Usuário e Senha
Entrar
Notícias
OAB obtém vitória no STF para entes públicos ...
10/11/2024 (00:00)
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O en ...
NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Ca ...
09/11/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sen ...
Tribunal de Justiça realiza migração dos proc ...
08/11/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza neste final de semana (09 e 10/11) a migração dos processos das Varas Cíveis Residuais da Comarca de Fortaleza para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). ...
Confira o trabalho das comissões temáticas da ...
08/11/2024 (00:00)
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDORA Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na última terça-feira (5/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomendação 6 ...
Comissão Eleitoral da OAB-CE realiza visita t ...
08/11/2024 (00:00)
A Comissão Eleitoral da OAB-CE, representada Rodrigo Cavalcante Dias (presidente), Lissia Maria Eugênio Lopes (membro), Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite (membro), e Allex Konne de Nogueira e Souza ...
OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educaç ...
08/11/2024 (00:00)
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febra ...
Experiência do Programa de Modernização do Ju ...
08/11/2024 (00:00)
A experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) foi apresentada, nesta sexta-feira (08/11), a representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A comitiva est ...
Projeto de aprendizagem apoiado pelo TJCE já ...
07/11/2024 (00:00)
Com o objetivo de contribuir ativamente para que jovens em acolhimento institucional tenham um desenvolvimento social e profissional adequado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, há 7 ano ...
Parceria entre TJCE, Enel e Cagece viabiliza ...
08/11/2024 (00:00)
Você sabia que é possível formalizar um acordo sem ingressar com uma ação no Judiciário? No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup ...
Eleições OAB-CE 2024: Conheça as chapas inscr ...
08/11/2024 (00:00)
No próximo dia 19 de novembro (terça-feira), das 8h às 16h, os advogados e advogadas do Ceará irão às urnas para decidir os rumos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) no triênio ...
Solenidade de abertura do IX Congresso Brasil ...
08/11/2024 (00:00)
Na última terça-feira, 5 de novembro, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a solenidade de abertura do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento, que ...
Advocacia cearense se prepara para as eleiçõe ...
08/11/2024 (00:00)
No próximo dia 19 de novembro (terça-feira), das 8h às 16h, os advogados e advogadas do Ceará irão às urnas para decidir os rumos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) no triênio ...
Acusados de envolvimento em homicídio após br ...
07/11/2024 (00:00)
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo Carvalho Freitas a 14 e 16 anos de reclusão, respectivamente, pelo assas ...
Saiba como justificar a ausência no dia das e ...
07/11/2024 (00:00)
As eleições da OAB-CE serão realizadas no dia 19 de novembro, das 8h às 16h, em Fortaleza e nas sedes das subseções no interior do estado. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas adim ...
Seminário discute enfrentamento ao trabalho e ...
07/11/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promo ...
Curso de aperfeiçoamento da OAB abordará tema ...
07/11/2024 (00:00)
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento "Mediação de Conflitos - Temas Atuais", que será realizado de forma virtual entre os dias 12 e 21 de novembro de 2024. Fruto de uma parceri ...
Parceria entre Concad e Azul Linhas Aéreas of ...
07/11/2024 (00:00)
O convênio firmado entre a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a Azul Linhas Aéreas, lançou, nesta quinta-feira (7/11), uma campanha promocional de pontos bônus pa ...
Justiça cearense condena empresa de energia a ...
07/11/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente de Fortaleza, que teve o fornecimento de energia interrompido, o direito de ser indenizada pela Companhia Ener ...
Orgulho, identificação e pertencimento
07/11/2024 (00:00)
Breno Marcondes Quantas vezes na vida você teve a oportunidade de recomeçar? Sarah Lopes e Sebastian Pinheiro ressignificaram a trajetória pois, através da campanha “Meu Nome, Minha História”, tivera ...
Presidente da OAB elogia contribuição do STJ ...
06/11/2024 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes 1 a 4 ...
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Previsão do tempo
Segunda-feira - Fortaleza...
Máx
33ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Fortaleza,...
Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Visitas no site:
1493854
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha